A quem serve o Conselho de Ética?

À ética que não é. O arquivamento das 11 ações pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, antes mesmo de uma apuração mas efetiva das denuncias contra os representados – Sarney e Arthur Virgílio - é um duro golpe para a ética na política e para a própria democracia. Se as denuncias, detalhadas a exaustão pela mídia, não constituem indícios de práticas de ato que possa sujeitar os senadores em questão a perda do mandato por quebra com do decoro parlamentar, que se extingua então o Conselho de Ética por esvaziamento de sua função. A própria decisão do Conselho sem a verificação de procedências das informações, ou seja, sem que tenha sido feita as devidas apurações dos fatos contra os representados, já deveria constituir quebra de decoro parlamentar pelos membros do próprio Conselho pelo mau exemplo e pouco caso para com a ética parlamentar.

Nesse sentido, a resolução que determina e disciplina o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, bem como o Regimento Interno da casa, precisariam ser revisitados pelos senhores Senadores para não permitir arquivamentos sumários sem que as representações fossem minimamente apuradas.

Um Conselho de Ética que se pauta por decisões políticas, de fato, não faz sentido e é dispensável. Depois deste episódio o povo passa a se perguntar: quem vai acusar os 9 senadores, que votaram a favor do arquivamento das ações, por quebra de decoro parlamentar? E a imagem do Senado – que é uma instituição pública - que sofreu dano irreparável ou de difícil reparação, com esta decisão será mantida por quem? Quem a recuperará? Um Conselho de Ética que não pratica a ética e está pouco se lixando para a imagem da instituição serve para quê mesmo? Perguntas que não querem calar, sem um lampejo de resposta no fim do túnel.

O poder legislativo com este episódio expôs uma fratura irreparável para a democracia. Ao deixar sinalizar para o povo que quem manda é o Planalto, portanto, o poder executivo, perde-se o referencial básico da representatividade da vontade do povo na promulgação das leis, um dos pilares da democracia atual. Um legislativo sem poder, cuja vontade da maioria está restrita a construção de uma maioria no Congresso construída as custas de troca de benesses e favores individuais, serve para que mesmo?

Atos e denuncias de corrupção, nepotismo, uso indevido do erário, práticas administrativas inadequadas, não constituem apenas quebra de decoro parlamentar e sim descumprimento das leis. Para o cidadão comum – que não é o caso do atual presidente do Senado - é caso de polícia e para os Senadores é caso de tratamento em fórum privilegiado. Eis aqui a verdadeira função do Conselho de Ética: conceder aos senadores um fórum privilegiado inviabilizando que se lhes aplique diretamente a justiça comum.

Com os privilégios perdem todos, inclusive os senhores senadores, que, neste episódio, foram obrigados a engolir goela abaixo mais uma pizza sem sabor.

Sérgio Peixoto Mendes, filósofo.

Contato: autor@sucatinhas.com.br

Escrito por Sérgio P. Mendes (Tell) às 15h08
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O direito de oprimir 

Não é nada auspiciosa para a mulher xiita, cujos maridos pertençam a etnia hazara, a nova lei afegã que permite aos homens que deixem sem alimento a esposa que lhe nega sexo. Promulgada pelo presidente daquele país, a lei pretende garantir aos homens o direito de exigir de suas esposas a satisfação das suas necessidades sexuais, o “tamkeen”. O Afeganistão, segundo alguns números disponíveis na internet, tem mais da metade da população na condição de analfabetos. Com uma população de 33 milhões de pessoas e uma taxa de desemprego em torno de 40%, o índice de mortalidade infantil está nas alturas, 151 mortes para cada 1000 nascimentos. Com estes números, promulgar um lei que praticamente obriga as mulheres a fazer sexo com seus maridos sem nenhum tipo de prevenção, significa: aumentar o número de analfabetos nos país, aumentar o índice de mortalidade infantil, aumentar a taxa de desemprego e diminuir a expectativa de vida da população, que já é muito baixa, em torno de 45 anos de idade.

Se a primeira vista a lei promulgada pelo presidente nos parece extremamente machista, de posse dos números acima, passamos a considerá-la machista e burra (se é que se pode separar as duas categorias), diante do bom-senso. Num país onde a lei islâmica já proíbe a mulher a sair de casa sem a autorização do marido, agora elas se veem obrigadas a fazer sexo mesmo sem as precauções necessárias para evitar o aumento populacional e, consequentemente, aumentar ainda mais o número de miseráveis.

O “tamkeen” é um direito dos homens à satisfação das suas necessidades sexuais, então, presume-se, pela lógica do costume, que este direito dê à ele toda a liberdade possível para se satisfazer, inclusive, com outras mulheres. Comparados aos nossos costumes, pode-se dizer que é o tipo de regra que beneficia o infrator, ou seja, aos insaciáveis toda a liberdade e a traição, o perdão. Uma situação, sem dúvida, esmagadora para as mulheres afegãs. Além disso, o costume, e agora a lei de Hamid Karzai, parte de um pressuposto equivocado, ou seja, o de que as necessidades sexuais são exclusividade dos homens.

Não conhecemos de perto os costumes afegãs por isso é sábio não generalizar, nem retirar a lei do contexto em que é aplicada. Segundo matéria do El País, a lei também aponta para alguns benefícios para as mulheres, tais como: definir algumas regras antes do casamento, comprometer o homem a manter a mulher em tudo desde o momento em que sai da casa de seu pai e definir alguns critérios de graduação para o enfado do marido. Entretanto, visto pelas lentes do ocidente, ainda nos causa muita estranheza tais leis, que se revestem de costumes e se maquiam de religiosidade para continuar oprimindo as mulheres.

Sérgio Peixoto Mendes, filósofo.

Contato. autor@sucatinhas.com.br

Escrito por Sérgio P. Mendes (Tell) às 16h51
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Os subterrâneos da política

O movimento das placas subterrâneas podem provocar catástrofes de toda ordem no planeta. Tsunamis, terremotos, maremotos, são exemplos de fenômenos geológicos cuja manifestação podem provocar desastres, causando miséria e morte à população da superfície. Nos subterrâneos, nos fossos, nos abismos, nos canais de esgoto, também transitam os vermes e ratões, geralmente, responsáveis por transmitir todo tipo de doenças infecciosas sem fim, propagadas pelo movimento lento, mas ininterruptos dos vírus, micróbios e bactérias. As atividades subterrâneas, são, na maioria das vezes, determinantes para o rumo das coisas. Mas, não se pode negar, é no subterrâneo onde a maioria das decisões são tomadas. No contexto da política também é assim. Os políticos habitam subterrâneos e, neste mundo, manipulam os acontecimentos, produzem novas negociatas, geralmente secretas, e usam o plenário apenas para expor os resultados finais.

O mundo de superfície é raso e quase nada conhece dos bastidores, da obscura e densa nuvem que cobre as principais decisões políticas. A notícia, mesmo aquelas em cima da hora, só relatam o passado, aquilo que “já era” para o mundo das sombras. Não nos iludamos, pois são nos corredores, nas coxias, nos gabinetes trancafiados, que as decisões são tomadas. Ao palco cabe apenas uma parte do processo decisório, ou seja, a sua exposição.

No subterrâneo não existem vigias, não há olhar crítico, não há câmeras de televisão, microfones. No subterrâneo, esperto é aquele sujeito que nada registra, que desdenha o alheio, que menospreza o público. Nos bastidores nada é catalogado, não há ética. Lá tudo é possível. É neste ambiente que ocorre os “acertos”, o toma lá da cá, a troca de favores, e seu produto final, quase sempre, é o resultado de um conchavo, uma troca de benefícios.

No subterrâneo Dilma e Lina podem de fato ter se encontrado a sós. Nos porrões a hipótese da candidatura de Marina Silva à presidência da republica pelo PV, pode ser uma habilidosa artimanha da oposição. Ciro Gomes um engodo da situação para o governo de São Paulo. Foi no porão que Sarney acordou em apoiar Lula, que Collor negociou apoiar Sarney. No subterrâneo, políticos podem pelear a vontade, miseravelmente agarrados ao poder e observados por outros bichos peçonhentos. No entanto, que fique bem claro ao povo da superfície: no plenário nada se decide, nem mesmo quando de põem algo em votação. É nos bastidores que se movem sorrateiramente e com habilidade espantosa, a maioria dos políticos. Catástrofes à vista!

Sérgio Peixoto Mendes, filósofo.

Contato: autor@sucatinhas.com.br

Escrito por Sérgio P. Mendes (Tell) às 16h18
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